JUROS OBSCENOS

Dilson França Lange[1]

O burro nunca aprende, o inteligente aprende com sua própria experiência e o sábio aprende com a experiência dos outros. (Provérbio Chinês)

Neste artigo estarei me referindo apenas aos bancos comerciais de varejo, suas financeiras e seus cartões de crédito.

Em nosso país, todas as grandes montadoras de automóveis precisam ter o seu próprio banco para poderem vender seus automóveis e conseguem financiá-los a juros de 1,20% a 1,50% a.m. e mesmo assim ganhar dinheiro com a atividade, cumprindo suas funções sociais.

O povo em geral e as pequenas e médias empresas são castigadas, como todos sabem, pelos impostos extorsivos, pela péssima prestação dos serviços públicos que recebem e pela profunda e justificada aversão aos políticos em geral.

Mas talvez o maior inimigo dos menos favorecidos, o povo em geral, pequenos e médios empresários sejam os chamados bancos de varejo que vendem crédito de 5% a 17% ao mês, nas suas contas garantidas, cheques especiais e no parcelamento de seus cartões de crédito.

Quando uma grande empresa entra em defaut, melhor dizendo em inadimplência, ele é chamado de cliente inadimplente, sujeito, muitas vezes, a uma recuperação judicial. Se for pobre ou pequeno/médio empresário é apenas um caloteiro, um fora-da-lei que não cumpre com seus compromissos. Veja bem, você paga os juros extorsivos, mas se deixar de pagar, o bandido é você!

Não creio que juros de 5,10,17% ao mês possam se chamar de juros sobre o capital. Acho mais apropriado chamá-lo simplesmente de extorsão e extorsão é crime devidamente definido em nosso Código Penal, com pesadas penas. Coisa de bandido.

A função social dos bancos é promover o crédito sadio e o desenvolvimento. No Brasil, estes bancos a que me refiro só servem para emprestar dinheiro para o governo e esfolar até a falência, aqueles que, de repente, não mais conseguem pagar os seus empréstimos.

O seu banco não é seu parceiro. Sequer é parceiro de seus funcionários que são visivelmente explorados e fazem greves de forma sistemática, anualmente. Seu parceiro é seu amigo, seu colega, seu cachorro. Aqui, os menos favorecidos são apenas um rebanho formado por belas ovelhas com boa lã, com o único objetivo de serem permanentemente tosquiadas.

O Banco Central do Brasil e as autoridades brasileiras conhecem muito bem esta roubalheira toda e não mexem um dedo para acabar com os abusos. Enquanto isto, suas vítimas sangram.

É necessário que as autoridades façam alguma coisa, pois os usuários de créditos quando caem nas garras do poder bancário vão direto para a inexorável falência.

Justiça já!

[1] Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior. Ex conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul. Ex conselheiro da 4ª Subseção da OAB/MS (Dourados/Itaporã). Autor dos livros "Simples-Uma visão crítica" e " Uma Visão Sistêmica do Direito de Empresas no Novo Código Civil". Advogado e Contador. Presidente da Contalex-Triunfo Organização Contábil S/S em Dourados/Campo Grande MS.